Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º117/2024, que contém a lista final regraduada dos concorrentes ao 12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, após deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura de 4 de junho de 2024, que decidiu as reclamações apresentadas.
Lisboa, 5 de junho de 2024
O Conselho Superior da Magistratura (CSM), reunido em sessão plenária no dia 9 de dezembro, entre outros assuntos,…
Celebre os 50 anos de Abril num evento único, que abrirá novamente as portas da Boa Hora com…
O CSM assinou hoje, 14 de julho, um protocolo de cooperação com o Tribunal da Relação de Lisboa…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º205/2024, referente ao Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções….
Relembramos que no dia de amanhã, 26 de setembro, entre as 00h00 e as 23h59, decorrerá a votação…
O Tribunal da Relação do Porto tornou-se o primeiro edifício judicial do país a implementar uma estratégia de…
