A sexta newsletter do GATEP, divulgada a 3 de maio, é dedicada à estrutura ALTEC – Apoio Logístico à Tramitação de Elevada Complexidade. Saiba como funciona este apoio e como pode solicitá-lo. Conheça ainda a equipa e as novas instalações no CSM.
Lisboa, 3 de maio de 2024
Portugal vai acolher, no dia 18 de março, a conferência de encerramento do projeto “Foster Transparency of Judicial…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2026, referente ao procedimento de recrutamento de três juízes de direito para…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º207/2024, que contém o procedimento para a nomeação de representante na…
O juiz de direito Ruben Juvandes, adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior…
O Conselho Superior da Magistratura divulga a Declaração “On Pressure and Intimidation of Judges through Media”, adotada pelo…
Para os fins respetivos, disponibilizam-se as divulgações para a audição dos candidatos a Juiz Presidente das comarcas de…
