A sexta newsletter do GATEP, divulgada a 3 de maio, é dedicada à estrutura ALTEC – Apoio Logístico à Tramitação de Elevada Complexidade. Saiba como funciona este apoio e como pode solicitá-lo. Conheça ainda a equipa e as novas instalações no CSM.
Lisboa, 3 de maio de 2024
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º226/2024, que contém o despacho definitivo de admissão e não admissão…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º12/2024, referente ao prazo para audições para a renovação das comissões de…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulga-se Comunicado…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)…
O presidente do Tribunal da Relação do Porto, juiz desembargador Igreja Matos, será um dos palestrantes no VIII…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º143/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz….
