consultar aditamento consultar aviso Para os fins respetivos, disponibiliza-se o aditamento ao Aviso n.º12/2026, referente a diversos procedimentos…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação n.º 134/2026, que contém informação sobre as audições referentes ao processo de…
consultar aviso Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º12/2026, referente aos seguintes procedimentos: Procedimentos destinados a juízes desembargadores…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação com informação sobre as audições aos candidatos ao procedimento de seleção e…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º5/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do…
O Conselho Superior da Magistratura deliberou, em reunião plenária realizada no passado dia 6 de maio, nomear os…
Para os fins respetivos, disponibilizam-se as divulgações para a audição dos candidatos a Juiz Presidente das comarcas de…
Para os fins respetivos, disponibilizam-se os avisos para o procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente das…
A juíza de direito Maria das Mercês Cruz Nascimento tomou posse esta sexta-feira, 23 de janeiro, como presidente…
