Já estão abertas as inscrições para o evento promovido pelo CSM no antigo Tribunal da Boa Hora, a 21 de junho – “Tribunais – 50 anos em nome do povo”.
Celebre os 50 anos de Abril num evento único, que abrirá novamente as portas da Boa Hora com uma exposição, uma conferência, a apresentação de um livro e um concerto comemorativo pela Orquestra do Centro..
Lisboa, 31 de maio de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º90/2026, que contém novas retificações ao aviso de abertura do movimento judicial…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
O Conselho Superior da Magistratura realizou um levantamento nacional dos processos pendentes há mais de quatro anos nos…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º84/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Regulamento sobre a aplicação nos Tribunais…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º153/2025, que contém a 2ª versão da lista provisória dos juízes admitidos…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel…
