Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º125/2024, que contém a segunda versão do Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais de Primeira Instância, após reclamações.
Lisboa, 21 de junho de 2024
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, deslocou-se ontem aos tribunais de Leiria para reunir com…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 3.ª…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Francisco…
Por solicitação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, juiz de direito Cláudia Pedro Loureiro,…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2024 aprovada no Plenário do Conselho Superior…
Para os devidos efeitos, disponibilizam-se divulgações, relativas as audições no âmbito do procedimento de seleção e nomeação de…
