Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º143/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz.
Lisboa, 16 de julho de 2024
A assessora de comunicação do Conselho Superior da Magistratura, Laura Perdigão, participou na edição especial “Mirada Global”, publicada…
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Azevedo Mendes, e o vogal juiz de direito Tiago…
O Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO) do CSM reuniu, no passado dia 30, com a Associação Sindical dos…
O Conselho Superior da Magistratura marcou presença, a 19 de março, em Estrasburgo, na conferência de lançamento do…
Para os fins respetivos, informa-se que a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025, para os Tribunais…
Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a…
