Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Évora – afetação inicial referente ao ano judicial 2024/2025.
Lisboa, 18 de julho de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º122/2024, que contém o projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2024…
Realizou-se no passado dia 24 de abril, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura (CSM), em Lisboa, a…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º117/2024, que contém a lista final regraduada dos concorrentes ao 12.º Concurso…
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no passado dia 21 de outubro, uma delegação de juízes membros do…
O grupo de trabalho “Megaprocessos e processo penal: carta para a celeridade e melhor justiça”, criado pelo Conselho…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
