Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Évora – afetação inicial referente ao ano judicial 2024/2025.
Lisboa, 18 de julho de 2024
No passado dia 7 de novembro, a juíza desembargadora Augusta Palma tomou posse como inspetora judicial no Conselho…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º36/2025, que contém a graduação do 13.º Concurso Curricular de Acesso…
O Conselho Superior da Magistratura entregou hoje, 1 de julho, à Assembleia da República, o Relatório Anual referente…
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, conselheiro Azevedo Mendes, participou no II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 68/2025, relativa à retificação ao aviso de abertura do movimento judicial…
O juiz desembargador Paulo Renato de Freitas Belo tomou posse, esta quinta-feira, 4 de setembro, como novo juiz…
