Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área das Relações do Porto e de Guimarães – afetação inicial referente ao ano judicial 2024/2025.
Lisboa, 18 de julho de 2024
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º192/2024, que contém informação sobre o Aviso de Abertura do 13º…
O Conselho Superior da Magistratura esteve representado pela juíza de direito Sofia Wengorovius no II Seminário Internacional de…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Divulgação n.º219/2024, referente ao procedimento de nomeação de Juiz Presidente da Comarca…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulga-se Comunicado…
A propósito das notícias e comentários publicados na comunicação social a respeito das medidas de coação aplicadas no…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulga-se Comunicado…
