Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º176/2024, relativa à formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2024/2025. Contém a lista definitiva de admitidos na 1.ª fase e o prazo para inscrição na 2.ª fase.
Lisboa, 3 de outubro de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área das Relações…
Por solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao processo em…
No dia 10 de janeiro de 2025, pelas 15h30, terá lugar, no Salão Nobre do Tribunal da Relação…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º10/2024, referente ao calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária…
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No dia 25 de setembro, o Conselho Superior da Magistratura Portugal recebeu uma delegação da Comissão Judicial da…
