Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2025, a qual se encontra em fase de reclamação até ao dia 19 de março de 2026.
O juiz conselheiro João Cura Mariano foi eleito hoje como novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ),…
Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 18.º Concurso…
Decorreu, entre 1 e 5 de setembro, em Herceg Novi, no Montenegro, a 3.ª sessão de trabalho do…
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O CSM reuniu hoje em Plenário extraordinário, ocasião em que foi assinalada a cessação de funções de dois…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) assinaram esta sexta-feira, 14 de novembro,…
