Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2025, a qual se encontra em fase de reclamação até ao dia 19 de março de 2026.
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação com informação sobre as audições aos candidatos ao procedimento de seleção e…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Coimbra – Afetação…
O Conselho Superior da Magistratura informa que, nos dias 1 e 2 de abril, procederá à migração dos…
O auditório do Conselho Superior da Magistratura acolheu, no passado dia 19 de setembro, o III Encontro Anual…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º207/2024, que contém o procedimento para a nomeação de representante na…
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, deslocou-se ontem aos tribunais de Leiria para reunir com…
