Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Manuel de Matos Fernandes

É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José Manuel de Matos Fernandes.

O velório realiza-se hoje, dia 10 de abril, a partir das 18h00, na Igreja das Carmelitas, na Foz do Douro, no Porto. A missa de corpo presente terá lugar amanhã, dia 11 de abril, às 14h30, na mesma igreja, seguindo-se o funeral.

O juiz conselheiro José Manuel de Matos Fernandes entrou na magistratura em 1964 e a sua carreira inclui a passagem pelo Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro e, mais tarde, pelo Tribunal da Relação do Porto, já como juiz desembargador. Foi nomeado como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em 1996.

Da sua carreira, destaca-se, ainda, o cargo de vogal do Conselho Superior da Magistratura, entre 1985 e 1989, e o de Secretário de Estado da Justiça, entre 1995 e 1999.

O Conselho Superior da Magistratura apresenta à família enlutada e amigos as mais sentidas condolências.

Lisboa, 10 de abril de 2026