Circular n.º 1/2026 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2026, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
18.º Concurso curricular de acesso ao STJ – Calendarização das provas públicas de defesa do currículo
Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 18.º Concurso…
Divulgação n.º184/2025 – 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ – Lista de concorrentes
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º184/2025, que contém a lista dos concorrentes necessários, concorrentes voluntários e juristas…
Divulgação – Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas da Madeira e dos Açores
Para os devidos efeitos, disponibilizam-se divulgações, relativas as audições no âmbito do procedimento de seleção e nomeação de…
Divulgação n.º167/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – Lista definitiva de admitidos e abertura de inscrições para a 3.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º167/2025, que contém a publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª…
Divulgação n.º165/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – 2.ª versão da lista provisória de admitidos e prazo para reclamação – 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º165/2025, que contém a publicitação da 2.ª Versão da lista provisória de…
Divulgação n.º162/2025 – Audições – renovação da comissão de serviço – Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º162/2025, relativa às audições sobre eventual renovação da comissão de serviço da…
Divulgação n.º161/2025 – 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ – 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º161/2025, relativamente à 2.ª fase do 18.º concurso curricular de acesso ao…
Divulgação – Relatório da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos – 2025
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos (CAFCE) apresentou o seu Relatório Anual de 2025, agora…
Divulgação n.º159/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – lista provisória admitidos – 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º159/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 2.ª fase…