Divulgação n.º122/2024 – Movimento judicial ordinário de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º122/2024, que contém o projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2024…
Divulgação n.º121/2024 – Movimento Judicial Ordinário de 2024 – Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º121/2024, relativo ao Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais da…
Divulgação n.º117/2024 – 12º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º117/2024, que contém a lista final regraduada dos concorrentes ao 12.º Concurso…
Divulgação n.º101/2024 – Procedimento para constituição como membros do Conselho de Ética
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º101/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética previsto no…
Declaração de retificação – Movimento judicial ordinário de 2024
Consulte a declaração de retificação referente ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024. Lisboa, 21 de…
Aviso (extrato) n.º 10265/2024/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2024
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 10265/2024/2, relativo ao Aviso de abertura do…
Divulgação n.º96/2024 – Projeto de “Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções”
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º96/2024, relativa ao projeto de “Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação…
Divulgação n.º94/2024 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º94/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial…
Divulgação n.º85/2024 – Plano de Inspeções 2024/2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º85/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Plano de Inspeções 2024/2025. Lisboa, 24…
Divulgação n.º86/2024 – Regulamento do Quadro Complementar de Juízes
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º86/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, da alteração ao Regulamento do Quadro…