Alerta | IUDEX
Informa-se que, devido a uma intervenção na infraestrutura do IUDEX , este sábado, dia 13 de abril, o…
Divulgação n.º 55/2024 – Lista de árbitros – art.º 384 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
A 28 de fevereiro de 2024, foi concedido prazo para magistrados judiciais jubilados manifestarem eventual disponibilidade para integrarem…
Alerta | IUDEX
Informa-se que o sistema IUDEX se encontra inoperacional. Conta-se que a situação esteja resolvida ainda durante o dia…
Nota de falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Francisco Diogo Fernandes
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
Divulgação n.º 44/2024 – Audições – Concorrentes ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre
Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a…
Divulgação n.º 45/2024 – Audições – Concorrentes ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a…
Divulgação n.º 12/2024 – Audições – Renovação das comissões de serviço de Juízes Presidentes de Comarca
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º12/2024, referente ao prazo para audições para a renovação das comissões de…
Divulgação n.º 10/2024 – Calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º10/2024, referente ao calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária…
Circular n.º 1/2024 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2024, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Resultado do Sorteio Público
Informa-se que, nos termos do Ponto 10. do aviso de abertura do 12.º Concurso curricular de acesso aos…