Divulgação n.º57/2025 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025 – 2.ª versão retificada
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º57/2025, relativa à 2.ª versão retificada do Aviso de abertura do movimento judicial…
Divulgação n.º51/2025 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º51/2025, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial…
Movimento judicial ordinário de 2024
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2024 aprovada no Plenário do Conselho Superior…
Movimento judicial ordinário de 2024
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2024, a ser submetida ao…
Divulgação n.º129/2024 – Terceira versão do Movimento judicial ordinário de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º129/2024, que contém a terceira versão do Movimento Judicial Ordinário de…
Divulgação n.º125/2024 – Segunda versão do Movimento judicial ordinário de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º125/2024, que contém a segunda versão do Movimento Judicial Ordinário de…
Divulgação n.º122/2024 – Movimento judicial ordinário de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º122/2024, que contém o projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2024…
Divulgação n.º121/2024 – Movimento Judicial Ordinário de 2024 – Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º121/2024, relativo ao Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais da…
Declaração de retificação – Movimento judicial ordinário de 2024
Consulte a declaração de retificação referente ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024. Lisboa, 21 de…
Aviso (extrato) n.º 10265/2024/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2024
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 10265/2024/2, relativo ao Aviso de abertura do…