Juiz desembargador José Igreja Matos eleito presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus
O juiz desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi eleito presidente do Conselho…
Nota de falecimento do vogal José Manuel Mesquita
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do vogal José Manuel Mesquita,…
Protocolo entre CSM e MENAC reforça combate à corrupção
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) assinaram esta sexta-feira, 14 de novembro,…
CSM acolhe workshop sobre os desafios da justiça na área da violência doméstica
O Conselho Superior da Magistratura acolheu, no dia 31 de outubro, um workshop dedicado aos desafios do sistema…
Escrita jurídica clara: segunda sessão de formação em Setúbal
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, no dia 5 de novembro, no Mercado do Livramento, em Setúbal, a…
Portugal e Angola reforçam cooperação judicial com programa de formação e protocolo de geminação
Uma delegação de juízes desembargadores dos Tribunais da Relação de Angola esteve em Portugal, entre 30 de outubro…
Encontro Anual do CSM reuniu mais de 460 participantes em Setúbal
O Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal, recebeu, nos dias 6 e 7 de novembro, o XIX Encontro…
Divulgação – Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas da Madeira e dos Açores
Para os devidos efeitos, disponibilizam-se divulgações, relativas as audições no âmbito do procedimento de seleção e nomeação de…
Divulgação n.º167/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – Lista definitiva de admitidos e abertura de inscrições para a 3.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º167/2025, que contém a publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª…
Divulgação n.º165/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – 2.ª versão da lista provisória de admitidos e prazo para reclamação – 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º165/2025, que contém a publicitação da 2.ª Versão da lista provisória de…