Divulgação n.º116/2025 – IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º116/2025, relativa às IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual…
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É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado João…
O Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, acolhe, nos dias 26 e 27 de setembro, a…
O Conselho Superior da Magistratura entregou hoje, 1 de julho, à Assembleia da República, o Relatório Anual referente…
O CSM acolheu, entre os dias 7 e 11 de julho, um programa de formação dirigido a um…
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no passado dia 1 de julho, uma delegação do Tribunal Marítimo de…
O CSM assinou hoje, 14 de julho, um protocolo de cooperação com o Tribunal da Relação de Lisboa…
Para os fins respetivos, informa-se que a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025, para os Tribunais…
A Corunha acolheu o III Encontro Luso-Espanhol, promovido pelos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e…
A cidade de Santarém acolheu o 23.º Encontro Anual da Associação Europeia de Juízes de Direito da Concorrência…