Comunicado à Imprensa | Comarca de Viseu
Por solicitação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao…
“Megaprocessos e processo penal: carta para a celeridade e melhor justiça” – Grupo de trabalho apresenta conclusões ao Plenário do CSM
O grupo de trabalho “Megaprocessos e processo penal: carta para a celeridade e melhor justiça”, criado pelo Conselho…
Tomada de posse do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
O juiz desembargador Carlos Castelo Branco tomou posse ontem, 6 de janeiro, como presidente do Tribunal da Relação…
CSM presente em debate sobre reforma judicial nos Balcãs
O juiz de direito Ruben Juvandes, adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior…
CSM marca presença em Encontro Internacional sobre Igualdade de Acesso à Justiça
O Vogal do Conselho Superior da Magistratura, juiz de direito Júlio Gantes, participou na Reunião do Grupo de…
Homenagem do Conselho Superior da Magistratura ao jornalista Fernando Carneiro
No Conselho Permanente realizado ontem, o Conselho Superior da Magistratura prestou uma homenagem ao jornalista Fernando Carneiro, que…
Delegação do Tribunal Popular de Guangdong visita o Conselho Superior da Magistratura
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu a visita de uma delegação oficial do Tribunal Popular Superior da…
Primeira reunião do Conselho de Ética no CSM
O Conselho de Ética reuniu ontem, dia 17 de dezembro, pela primeira vez, nas instalações do Conselho Superior…
Conferência: “A Reforma Judiciária – Uma década de transformações”
Realizou-se na passada sexta-feira, dia 13 de dezembro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,…
Divulgação n.º226/2024 – 13.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Despacho definitivo de admissão e não admissão dos concorrentes à 2.ª fase
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º226/2024, que contém o despacho definitivo de admissão e não admissão…