CSM marca presença em Encontro Internacional sobre Igualdade de Acesso à Justiça
O Vogal do Conselho Superior da Magistratura, juiz de direito Júlio Gantes, participou na Reunião do Grupo de…
Homenagem do Conselho Superior da Magistratura ao jornalista Fernando Carneiro
No Conselho Permanente realizado ontem, o Conselho Superior da Magistratura prestou uma homenagem ao jornalista Fernando Carneiro, que…
Delegação do Tribunal Popular de Guangdong visita o Conselho Superior da Magistratura
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu a visita de uma delegação oficial do Tribunal Popular Superior da…
Primeira reunião do Conselho de Ética no CSM
O Conselho de Ética reuniu ontem, dia 17 de dezembro, pela primeira vez, nas instalações do Conselho Superior…
Conferência: “A Reforma Judiciária – Uma década de transformações”
Realizou-se na passada sexta-feira, dia 13 de dezembro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,…
Divulgação n.º226/2024 – 13.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Despacho definitivo de admissão e não admissão dos concorrentes à 2.ª fase
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º226/2024, que contém o despacho definitivo de admissão e não admissão…
Juiz Desembargador Francisco Mota Ribeiro assume funções como Inspetor Judicial
Decorreu ontem, no auditório do Conselho Superior da Magistratura (CSM), a cerimónia de tomada de posse do juiz…
CSM aprova política de fixação de prazos para as publicações de dados judiciais em portais públicos
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou ontem, por unanimidade, as conclusões do Grupo de Trabalho…
Nomeação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Beja
A juíza de direito Maria das Mercês Cruz Nascimento foi nomeada juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca…
CSM e Escola de Direito da Universidade do Minho celebram protocolo de cooperação
Integrado no programa do II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais, realizado a 28 e 29 de…