Paulo Belo toma posse como juiz presidente da comarca de Faro
O juiz desembargador Paulo Renato de Freitas Belo tomou posse, esta quinta-feira, 4 de setembro, como novo juiz…
CSM em sessão do Projeto Piloto no Montenegro sobre boas práticas processuais
Decorreu, entre 1 e 5 de setembro, em Herceg Novi, no Montenegro, a 3.ª sessão de trabalho do…
Tomada de posse da nova juiz presidente da comarca do Porto
O Palácio da Justiça do Porto acolheu, a 3 de setembro, a cerimónia de tomada de posse da…
Divulgação n.º126/2025 – Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º126/2025, relativa ao Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura….
Tomada de posse da nova juiz presidente da comarca de Braga
Realizou-se no dia 2 de setembro, no Palácio da Justiça de Braga, a cerimónia de tomada de posse…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Gonçalves da Costa
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José…
Nota de falecimento da juíza de direito Maria da Conceição Jesus Pereira Santos de Oliveira
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza de direito Maria…
Divulgação n.º116/2025 – IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º116/2025, relativa às IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual…
Nota de falecimento do juiz desembargador jubilado João Gomes de Sousa
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado João…
“Inteligência Artificial e Tribunais” em destaque no Centro Nacional de Inovação Jurídica
O Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, acolhe, nos dias 26 e 27 de setembro, a…