Cooperação, justiça e tecnologia em destaque no III Encontro Luso-Espanhol
A Corunha acolheu o III Encontro Luso-Espanhol, promovido pelos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e…
Santarém no centro do debate sobre os desafios do direito da concorrência
A cidade de Santarém acolheu o 23.º Encontro Anual da Associação Europeia de Juízes de Direito da Concorrência…
Singapura acolheu 4.º Encontro Global da Rede de Juízes da Haia com participação portuguesa
O juiz desembargador António José Fialho, membro da Rede Internacional de Juízes da Haia (RIJH), participou no 4.º…
Divulgação n.º100/2025 – Pagamento mensal de acumulações
5 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º100/2025, relativa ao pagamento de acumulações. Lisboa, 9 de julho de…
Divulgações n.º 92/2025 – Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Versão consolidada
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 92/2025, referente à versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Rodrigues dos Santos
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José…
CSM participa em visita de intercâmbio do projeto “Child Friendly Justice”
O Conselho Superior da Magistratura participou, nos dias 17 e 18 de junho, numa visita de intercâmbio em…
CSM e Conselho Superior da Magistratura Judicial de Moçambique reforçam cooperação institucional
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, entre os dias 16 e 18 de junho, uma delegação do Conselho…
Formalizado o início da construção do novo tribunal de Sesimbra
Foi assinado, no dia 2 de junho de 2025, o auto de consignação da empreitada de construção do…
“Escrita jurídica clara”: CSM promove formação para simplificar a linguagem judicial
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, nos dias 16 e 17 de junho, a formação “Escrita jurídica clara:…