Vice-presidente do CSM participa em conferência sobre direitos humanos e sistema prisional

PorLaura Perdigão 9 Outubro 202612 Outubro 2026

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou esta quinta-feira, 8 de…

Divulgação n.º 148/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista provisória de admitidos na 1.ª fase e prazo para reclamação

PorDavid 9 Outubro 202615 Outubro 2026

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 148/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários…

PorJoana Vieira 7 Outubro 202622 Outubro 2026

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu esta terça-feira, 6 de outubro, uma delegação austríaca, composta por representantes…

PorDavid 6 Outubro 20266 Outubro 2026

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) assinalou esta sexta-feira, 2 de outubro, a abertura dos cursos de formação…

PorJoana Vieira 1 Outubro 202622 Outubro 2026

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no passado dia 29 de setembro, dois juízes dos Supremos Tribunais…

PorLaura Perdigão 30 Setembro 202630 Setembro 2026

O Conselho Superior da Magistratura participou na 5.ª Conferência da Rede Árabe de Serviços de Inspeção Judicial (ARNJIS),…

PorLaura Perdigão 28 Setembro 202628 Setembro 2026

Bragança recebeu, nos dias 25 e 26, a conferência “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”, que…

PorLaura Perdigão 28 Setembro 202628 Setembro 2026

Encontra-se disponível o Aviso n.º 13/2026, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro…

PorLaura Perdigão 24 Setembro 202624 Setembro 2026

A juíza desembargadora Maria José Costeira foi eleita vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia, pelos juízes que…

PorLaura Perdigão 23 Setembro 202623 Setembro 2026

consultar aditamento consultar aviso Para os fins respetivos, disponibiliza-se o aditamento ao Aviso n.º12/2026, referente a diversos procedimentos…