CSM recebe delegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no dia 17 de julho, o presidente do Conselho Superior da Magistratura…
CSM recebe auditores de justiça do 42.º Curso de Formação do CEJ
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no dia 14 de julho, os auditores de justiça do 42.º Curso…
Tribunal de Olhão assinala 150 anos de história ao serviço da comunidade
O Tribunal Judicial da Comarca de Faro assinalou, no passado dia 10 de julho, os 150 anos do…
Maria da Conceição Sampaio toma posse como presidente do Tribunal da Relação de Guimarães
A juíza desembargadora Maria da Conceição Sampaio tomou ontem posse como presidente do Tribunal da Relação de Guimarães,…
Comarca do Porto e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra assinam protocolo de colaboração
O Tribunal Judicial da Comarca do Porto e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra assinaram, no…
Projeto Espiral reúne especialistas portugueses e brasileiros para desenvolver soluções inovadoras para a justiça
Arrancou hoje, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Oficina do Projeto Espiral – Saberes, Práticas…
Dezassete novos juízes conselheiros tomam posse no Supremo Tribunal de Justiça
Tomaram ontem posse, no Supremo Tribunal de Justiça, 17 novos juízes conselheiros, nomeados na sequência do 18.º Concurso…
Assessores dos tribunais judiciais reúnem-se para reforçar articulação e acolhimento institucional
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, no dia 3 de julho, na Casa do Juiz, em Coimbra, um…
“Retratos de um Tribunal” homenageia a memória da justiça e aproxima o tribunal da comunidade
O Tribunal de Porto de Mós promoveu, no passado dia 29 de junho, no Juízo Local Criminal de…
Divulgação n.º 111/2026 – MJO – Versão consolidada
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 111/2026, que contém a versão consolidada do movimento judicial ordinário de…