Divulgação n.º 12/2024 – Audições – Renovação das comissões de serviço de Juízes Presidentes de Comarca
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º12/2024, referente ao prazo para audições para a renovação das comissões de…
Divulgação n.º 10/2024 – Calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º10/2024, referente ao calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária…
Vogal do CSM Graça Amaral é a nova vice-presidente do STJ
A juíza conselheira Graça Amaral tomou ontem posse como vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sucedendo no cargo…
Circular n.º 1/2024 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2024, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Júlio Alberto Carneiro Pereira
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Resultado do Sorteio Público
Informa-se que, nos termos do Ponto 10. do aviso de abertura do 12.º Concurso curricular de acesso aos…
12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Sorteio Público
Informa-se que, nos termos do Ponto 10. do aviso de abertura do 12.º Concurso curricular de acesso aos…
Divulgação n.º235/2023 – 12.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Despacho definitivo de admissão e não admissão dos concorrentes à segunda fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º235/2023, que contém o despacho definitivo de admissão e não admissão dos…
Divulgação n.º 174/2023 – Alteração da graduação final do 17.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º174/2023, referente à alteração da graduação final do 17.º Concurso curricular de…
Divulgação n.º140/2023 – XVII Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º140/2023, que contém graduação final do XVII Concurso curricular de acesso ao…