Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2, relativo ao Aviso de abertura do…
Nota de falecimento do juiz desembargador António Alberto Rodrigues Ribeiro
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador António Alberto…
Nota à Imprensa | Comarca de Portalegre
A comarca de Portalegre registou hoje, dia 13 de maio, um incidente de segurança no Tribunal de Ponte…
Cumbre Judicial Iberoamericana emite expressão de solidariedade na sequência de homicídio demagistrado na Bolívia
A Cumbre Judicial Iberoamericana emitiu uma expressão formal de solidariedade na sequência do homicídio do Magistrado do Tribunal…
Aviso n.º 7/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º7/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª…
CSM participa em encontro sobre inteligência artificial e propriedade intelectual
O CSM participou, no dia 30 de abril, no encontro dedicado ao impacto da inteligência artificial na propriedade…
Divulgação n.º67/2026 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º67/2026, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento…
Sessão solene em Vila Real assinala 50 anos da Constituição e história do tribunal
Assista na justiçatv O Conselho Superior da Magistratura associa-se à sessão solene comemorativa que terá lugar no próximo…
Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação com informação sobre as audições aos candidatos ao procedimento de seleção e…
Aviso n.º 6/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 10.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 10.ª…