Divulgação n.º 68/2025 – Retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 68/2025, relativa à retificação ao aviso de abertura do movimento judicial…
VII edição do Supremo Moot Court de Justiça termina com vitória da Universidade do Porto
A ronda final da VII Edição do Supremo Moot Court de Justiça teve lugar no passado dia 19…
Portugal marca presença na XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana
Portugal marca presença na XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana – Presidente do STJ e do CSM e vice-presidente do…
Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2025
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2, relativo ao Aviso de abertura do…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado António Grancho
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado António…
Tribunal da Relação de Coimbra recebe apresentação do livro Do Museu ao Tribunal: uma coleção em depósito
O Tribunal da Relação de Coimbra acolheu, no passado dia 9 de maio, a apresentação pública do livro…
Lamego celebrou os 60 anos do Palácio da Justiça com homenagem à história e um apelo ao futuro da Justiça
O Palácio da Justiça de Lamego assinalou, no passado dia 29 de abril, o seu 60.º aniversário, numa…
CSM nomeia novos juízes presidentes para cinco comarcas
O Conselho Superior da Magistratura deliberou, em reunião plenária realizada no passado dia 6 de maio, nomear os…
Nota de falecimento do juiz desembargador jubilado António Coelho da Rocha
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado António…
CSM acolhe reunião do Conselho Executivo da ENCJ
Realizou-se no passado dia 24 de abril, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura (CSM), em Lisboa, a…