Divulgação n.º 55/2024 – Lista de árbitros – art.º 384 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
A 28 de fevereiro de 2024, foi concedido prazo para magistrados judiciais jubilados manifestarem eventual disponibilidade para integrarem…
A 28 de fevereiro de 2024, foi concedido prazo para magistrados judiciais jubilados manifestarem eventual disponibilidade para integrarem…
O Conselho Superior da Magistratura marcou presença, a 19 de março, em Estrasburgo, na conferência de lançamento do…
O Conselho da Europa, com o apoio do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, realizou, a 18 de…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro…
Portugal vai acolher, no dia 18 de março, a conferência de encerramento do projeto “Foster Transparency of Judicial…
Informa-se que o sistema IUDEX se encontra inoperacional. Conta-se que a situação esteja resolvida ainda durante o dia…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a…
Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a…
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, esteve, esta semana, na Comarca dos Açores, tendo visitado…