Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Coimbra – afetação inicial referente ao ano judicial 2024/2025.
Lisboa, 18 de julho de 2024
5 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º100/2025, relativa ao pagamento de acumulações. Lisboa, 9 de julho de…
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, conselheiro Luís Azevedo Mendes, e a juíza Ponto de Contacto, Rosa…
O grupo de trabalho “Megaprocessos e processo penal: carta para a celeridade e melhor justiça”, criado pelo Conselho…
Nos dias 16 e 17 de maio, realizou-se na sede da Eurojust, em Haia, o Seminário de Encerramento…
O Conselho Superior da Magistratura participou na primeira ronda de workshops da XXII edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana…
O Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal, recebeu, nos dias 6 e 7 de novembro, o XIX Encontro…
