Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Évora – afetação inicial referente ao ano judicial 2024/2025.
Lisboa, 18 de julho de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2024, referente ao procedimento para seleção e nomeação de Juiz Presidente da…
O presidente do Tribunal da Relação do Porto, juiz desembargador Igreja Matos, será um dos palestrantes no VIII…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª…
O Conselho Superior da Magistratura, reunido em Plenário no passado dia 3 de maio, deliberou: – Relativamente ao…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulga-se Comunicado…
