Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º94/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024.
Prevê-se que seja publicado em Diário da República no dia 15 de maio de 2024, iniciando-se o prazo de candidatura nesse mesmo dia e até 31 de maio de 2024.
Lisboa, 6 de maio de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º143/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz….
Para os fins respetivos, informa-se que a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025, para os Tribunais…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º191/2024, que contém o Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de…
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, conselheiro Luís Azevedo Mendes, e a juíza Ponto de Contacto, Rosa…
Realizou-se esta sexta-feira, 5 de setembro, no auditório do CSM, a cerimónia de tomada de posse dos juízes…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º174/2024, que contém a lista provisória de admitidos na 1.ª fase…
