A sexta newsletter do GATEP, divulgada a 3 de maio, é dedicada à estrutura ALTEC – Apoio Logístico à Tramitação de Elevada Complexidade. Saiba como funciona este apoio e como pode solicitá-lo. Conheça ainda a equipa e as novas instalações no CSM.
Lisboa, 3 de maio de 2024
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, entre 7 e 9 de outubro, uma delegação do Supremo Tribunal…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º21/2025, relativa à reposição de valores descontados para a Caixa Geral…
O Tribunal da Relação de Lisboa acolheu hoje, dia 28 de fevereiro, a cerimónia de tomada de posse…
O Conselho Superior da Magistratura divulga a Declaração “On Pressure and Intimidation of Judges through Media”, adotada pelo…
Celebre os 50 anos de Abril num evento único, que abrirá novamente as portas da Boa Hora com…
Nos dias 16 e 17 de maio, realizou-se na sede da Eurojust, em Haia, o Seminário de Encerramento…
