Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º96/2024, relativa ao projeto de “Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções”.
Os interessados podem pronunciar-se sobre este projeto no prazo de 30 dias.
Lisboa, 7 de maio de 2024
O bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, esteve esta segunda-feira, 20 de outubro, no Conselho Superior da…
Por solicitação do presidente do Tribunal da Relação do Porto, juiz desembargador José Igreja Matos, divulga-se Comunicado à Imprensa…
Uma delegação do Conselho Superior da Magistratura (CSM), composta pelo presidente, Henrique Araújo, pelo vice-presidente, Luís Azevedo Mendes,…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º116/2025, relativa às IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º21/2025, relativa à reposição de valores descontados para a Caixa Geral…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José…
