Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025.
Lisboa, 15 de maio de 2025
O juiz desembargador António José Fialho, membro da Rede Internacional de Juízes da Haia (RIJH), participou no 4.º…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º152/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz….
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º96/2024, relativa ao projeto de “Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação…
O Tribunal da Relação de Coimbra acolheu, no passado dia 9 de maio, a apresentação pública do livro…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
Por solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao processo em…
