Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2025, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários – 2025/2026.
Prazo para as inscrições: de 23 de setembro até às 23h59 do dia 29 de setembro de 2025
Lisboa, 22 de setembro de 2025
O Conselho da Europa, com o apoio do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, realizou, a 18 de…
O Conselho Superior da Magistratura realiza, nos dias 10 e 11 de outubro, o XVIII Encontro Anual em…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º75/2025, relativa à composição da Comissão Nacional de Eleições. Lisboa, 3 de…
O Conselho Superior da Magistratura, em parceria com o Tribunal da Relação de Coimbra, o Tribunal Judicial da…
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Relembramos que no dia de amanhã, 26 de setembro, entre as 00h00 e as 23h59, decorrerá a votação…
