Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Coimbra
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação…
Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Lisboa
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de…
Divulgação n.º143/2024 – Procedimento para Constituição do Conselho de Julgados de Paz
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º143/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz….
Divulgação – Regulamento (UE) 2024/1689 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Regulamento da Inteligência Artificial, assinado a 13 de junho de 2024 pela…
Aviso – Retificação do Aviso Relativo ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Lisboa
Para os fins respetivos, disponibiliza-se retificação do Aviso Relativo ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação…
Aviso – Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Lisboa
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Lisboa – afetação…
Divulgação n.º139/2024 – Composição da Comissão Nacional de Eleições
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º139/2024, relativa à composição da Comissão Nacional de Eleições. Lisboa, 10 de…
Aviso – Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Coimbra
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Coimbra – Afetação…
Aviso – Quadro Complementar de Juízes das áreas das Relações do Porto e de Guimarães
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes das áreas das Relações do Porto e de…
Aviso – Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Évora
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Évora – Afetação…