Comarca de Faro acolhe apresentação do sistema SEGIP
No passado dia 29 de janeiro, o Anfiteatro do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) em Faro…
CSM reforça a necessidade de revisão urgente da lei de tratamento de dados judiciais
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esteve representado pela sua encarregada da proteção de dados, a juíza de…
Maria das Mercês Cruz Nascimento toma posse como presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Beja
A juíza de direito Maria das Mercês Cruz Nascimento tomou posse esta sexta-feira, 23 de janeiro, como presidente…
CSM aprova guia de boas práticas para a comunicação entre tribunais e comunicação social
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou recentemente um guia de boas práticas para uniformizar e melhorar a…
CSM e Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais assinam protocolo de cooperação
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)…
Nota de falecimento do juiz de direito Rui Manuel Nuno de Matos Alexandre
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz de direito Rui…
Abertura do ano judicial de 2025 destaca desafios e reformas necessárias para a Justiça
A cerimónia solene de abertura do ano judicial realizou-se ontem, dia 14 de janeiro, no Salão Nobre do…
Justiça mais célere – Comarca de Coimbra e entidades parceiras adotam o SEGIP
No passado dia 10 de janeiro, foi assinado, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, o…
Circular n.º 1/2025 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2025, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra adota sistema digital de gestão processual
No dia 10 de janeiro de 2025, pelas 15h30, terá lugar, no Salão Nobre do Tribunal da Relação…