Comunicado à Imprensa | Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte | Processo n.º 243/25.4PBLRS
A propósito das notícias e comentários publicados na comunicação social a respeito das medidas de coação aplicadas no…
Visita ao CSM de delegação croata
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, a 27 de março, uma delegação da Croácia e do Conselho da…
CSM – 48 anos ao serviço da independência judicial
O Conselho Superior da Magistratura assinala hoje 48 anos desde a sua primeira reunião, realizada a 23 de…
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportada a 31 de…
Avisos de procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente de várias Comarcas
Para os fins respetivos, disponibilizam-se os avisos para o procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente das…
Abertura do concurso de ingresso no CEJ para formação de magistrados/as
Foi hoje publicado em Diário da República o Aviso n.º 7191-B/2025/2, que abre o concurso de ingresso no…
CSM visita espaço no Aeroporto de Lisboa para garantir audições de cidadãos estrangeiros detidos na fronteira
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, visitou hoje o espaço no Aeroporto…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Lopes Pinto
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Rui…
Divulgação n.º21/2025 – Reposição de valores descontados para a Caixa Geral de Aposentações entre 2017 e 2023
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º21/2025, relativa à reposição de valores descontados para a Caixa Geral…
Tribunal da Relação de Lisboa recebe a VII edição do Supremo Moot Court
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) acolheu, no passado dia 7 de março, a Ronda Regional Sul…