Divulgação n.º 205/2024 – Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º205/2024, referente ao Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções….
Aviso n.º 10/2024 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª…
Abertura do XIII Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura XIII Concurso Curricular…
Aviso n.º 9/2024 – Recrutamento de juiz de direito para assessor junto dos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2024, referente ao procedimento para recrutamento de juiz de direito para o…
Divulgação n.º192/2024 – Aviso de Abertura do 13º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º192/2024, que contém informação sobre o Aviso de Abertura do 13º…
Divulgação n.º191/2024 – Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º191/2024, que contém o Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de…
Divulgação n.º 181/2024 – Audições – Renovação da comissão de serviço da Juiz Presidente de Comarca de Leiria
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º181/2024, relativa à renovação da comissão de serviço da Juiz Presidente…
Divulgação n.º 176/2024 – Formação contínua do CEJ – Lista definitiva de admitidos na 1.ª fase e prazo para inscrição na 2.ª fase
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º176/2024, relativa à formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2024/2025….
Divulgação n.º174/2024 – Formação Contínua do CEJ – Publicitação da lista provisória de admitidos na 1.ª fase e prazo para reclamação
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º174/2024, que contém a lista provisória de admitidos na 1.ª fase…
Divulgação n.º 173/2024 – Procedimento para constituição do Conselho de Ética
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º173/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética. Lisboa,…