Divulgação n.º75/2025 – Composição da Comissão Nacional de Eleições
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º75/2025, relativa à composição da Comissão Nacional de Eleições. Lisboa, 3 de…
Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2025
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2, relativo ao Aviso de abertura do…
Audições – Candidatos a Juiz Presidente de várias Comarcas
Para os fins respetivos, disponibilizam-se as divulgações para a audição dos candidatos a Juiz Presidente das comarcas de…
Divulgação n.º36/2025 – 13.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Graduação
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º36/2025, que contém a graduação do 13.º Concurso Curricular de Acesso…
Avisos de procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente de várias Comarcas
Para os fins respetivos, disponibilizam-se os avisos para o procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente das…
Abertura do concurso de ingresso no CEJ para formação de magistrados/as
Foi hoje publicado em Diário da República o Aviso n.º 7191-B/2025/2, que abre o concurso de ingresso no…
Divulgação n.º21/2025 – Reposição de valores descontados para a Caixa Geral de Aposentações entre 2017 e 2023
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º21/2025, relativa à reposição de valores descontados para a Caixa Geral…
Aviso n.º 2/2025 – Recrutamento de Magistrado Judicial para funções de Inspetor Judicial no serviço de Inspeção do Conselho Superior da Magistratura de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2025, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para funções de…
Aviso n.º 1/2025 – Recrutamento de Juiz de Direito para funções de formação/assessoria nos Tribunais de 1.ª Instância de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2025, referente ao procedimento de recrutamento de Juiz de Direito para funções de…
Circular n.º 1/2025 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2025, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…