CEJ inicia novo ciclo com tomada de posse do diretor e abertura dos cursos de formação
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) iniciou esta terça-feira, 2 de dezembro, um novo ciclo institucional, marcado pela…
Divulgação n.º184/2025 – 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ – Lista de concorrentes
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º184/2025, que contém a lista dos concorrentes necessários, concorrentes voluntários e juristas…
CSM recebe Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa de Moçambique
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no dia 27 de novembro, uma delegação de nove elementos do…
Comunicado | Comarca de Lisboa | Tribunal Central de Instrução Criminal
Por solicitação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, juiz de direito Cláudia Pedro Loureiro,…
Nota à Imprensa | Comarca de Castelo Branco | Juízo Local Criminal do Fundão
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, juiz de direito Miguel Mauro…
Tribunal da Relação de Évora | Nota à imprensa | processo sobre a derrocada em Borba
Por solicitação da presidente do Tribunal da Relação de Évora, juíza desembargadora Albertina Pedroso, divulga-se Nota à Imprensa…
Projeto GnoSI: CSM participa em iniciativa que reúne o património da justiça
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) participou no lançamento do projeto “GnoSI”, desenvolvido pela Secretaria-Geral do Ministério da…
Juiz desembargador José Igreja Matos eleito presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus
O juiz desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi eleito presidente do Conselho…
Nota de falecimento do vogal José Manuel Mesquita
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do vogal José Manuel Mesquita,…
Protocolo entre CSM e MENAC reforça combate à corrupção
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) assinaram esta sexta-feira, 14 de novembro,…