Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Divulgação n.º137/2026 – Regulamento de Formação do Conselho Superior da Magistratura
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 137/2026, que contém o Regulamento de Formação do Conselho Superior da Magistratura, aprovado na sessão do Plenário
Divulgação n.º138/2026 – Alteração ao Regulamento n.º 269/2021
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 138/2026, referente à alteração do n.º 8 do artigo 9.º do Regulamento n.º 269/2021, das Situações de
Audições – Renovação da comissão de serviço da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação n.º 134/2026, que contém informação sobre as audições referentes ao processo de renovação da juiz presidente do Tribunal Judicial
Aviso n.º 12/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juízes Presidentes de Tribunais Judiciais de Comarca
consultar aviso Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º12/2026, referente aos seguintes procedimentos: Procedimentos destinados a juízes desembargadores e juízes de direito, em regime de
14.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho provisório de admissão e não admissão dos concorrentes
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a divulgação n.º 136/2026, que contém o projeto de decisão final relativo aos concorrentes admitidos e não admitidos à segunda
Rui Moreira toma posse como presidente do Tribunal da Relação do Porto
O juiz desembargador Rui Manuel Correia Moreira tomou posse esta quinta-feira, 10 de setembro, como presidente do Tribunal da Relação do Porto, numa cerimónia realizada
O CSM na Comunicação Social
Divulgação n.º137/2026 – Regulamento de Formação do Conselho Superior da Magistratura
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 137/2026, que contém o Regulamento de Formação do Conselho Superior da Magistratura, aprovado na sessão do Plenário
Divulgação n.º138/2026 – Alteração ao Regulamento n.º 269/2021
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 138/2026, referente à alteração do n.º 8 do artigo 9.º do Regulamento n.º 269/2021, das Situações de
Audições – Renovação da comissão de serviço da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação n.º 134/2026, que contém informação sobre as audições referentes ao processo de renovação da juiz presidente do Tribunal Judicial