CSM renova composição com saída de dois vogais e entrada de novos membros

O  CSM reuniu hoje em Plenário extraordinário, ocasião em que foi assinalada a cessação de funções de dois vogais nomeados pelo presidente da República, tendo participado já os novos membros entretanto designados.

Cessaram funções o professor doutor José Cardoso da Costa, vogal do CSM desde julho de 2011, e a juíza conselheira Graça Amaral, vogal desde março de 2021.

O Conselho aprovou, por unanimidade, a atribuição de louvores aos dois vogais cessantes, em reconhecimento pelo desempenho das suas funções.

No caso do professor doutor José Cardoso da Costa, foi destacado o “caráter extraordinário” da sua prestação. Ao longo de quinze anos, interveio em matérias de elevada complexidade, participou em procedimentos disciplinares e inspetivos, assim como na emissão de pareceres em diversas áreas. Fê-lo, afirmaram, sempre com integridade, imparcialidade, isenção e rigor técnico. Foi ainda destacado o elevado sentido de responsabilidade e dedicação ao serviço público, prestigiando a independência dos tribunais e a justiça.

Relativamente à juíza conselheira Graça Amaral, foi sublinhado o elevado sentido ético e de responsabilidade com que exerceu funções. Destacou-se, afirmaram, pela competência e pela postura profissional. Ao longo destes anos como vogal, evidenciou um forte sentido de ponderação nas decisões e uma clara perceção dos equilíbrios necessários. Exerceu estas funções em simultâneo com as de juíza conselheira no Supremo Tribunal de Justiça, onde é atualmente vice-presidente.

Nos discursos de despedida, ambos destacaram a aprendizagem adquirida ao longo do mandato e a importância da pluralidade de perspetivas no funcionamento do Conselho.

Nos termos da Constituição, o presidente da República procedeu à nomeação dos novos vogais do CSM: o advogado Luís Filipe Carvalho Pereira e o juiz desembargador Artur Dionísio Oliveira. A investidura foi hoje formalizada, tendo participado já no Plenário.