Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º141/2025, que contém o aviso de abertura do 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, publicado no Diário da República.
O prazo para a reclamação à lista dos concorrentes necessários ao concurso termina no dia 2 de outubro de 2025.
Disponibiliza-se, abaixo, a documentação relativa ao concurso.
Lisboa, 25 de setembro de 2025
Foi assinado esta quinta-feira, 5 de junho, em Setúbal, o protocolo de criação de uma equipa de colaboração…
O Conselho Superior da Magistratura de Portugal (CSM) e o Conselho Superior da Magistratura Judicial da República Democrática…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º173/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética. Lisboa,…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Coimbra – Afetação…
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, marcou presença, no dia 23 de abril, na conferência…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza de direito Maria…
